Ministério da Economia institui o Modelo de Governança e Gestão
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de Instruções Normativas.Compartilhe por Facebook
Regulamenta o programa Comprei, sistema destinado à monetização de bens penhorados ou ofertados em garantia
Disciplina a utilização de Manifestação Jurídica Referencial estabelecida na Orientação Normativa AGU nº 55, de 23 de maio de 2014, e institui e disciplina a Informação Jurídica Referencial
Ministério da Economia contrata serviço de gestão integrada de prédios públicos
Mais de 3,1 mil municípios já utilizam sistema de compras do governo federal
Perguntas e respostas
Contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público