Notícias

  • instrucao-normativa-seges-me-no-73-de-30-de-setembro-de-2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

    Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica

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    ACRE E RORAIMA TÊM 100% DOS MUNICÍPIOS CADASTRADOS NO COMPRAS.GOV.BR

    Cadastro no sistema garante acesso a pregões e outras formas de contratação

  • contratacao-do-servico-de-conta-vinculada

    CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTA VINCULADA

    Orientação aos órgãos e entidades

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    ENUNCIADOS APROVADOS 2022 - LICITAÇÕES E CONTRATOS

    Conselho da Justiça Federal

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    COMUNICADO Nº 10/2022

    Transição entre a Lei nº 14.133/2021, e as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011

  • guia-nacional-de-contratacoes-sustentaveis-5a-edicao

    GUIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS - 5ª EDIÇÃO

    ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

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    CONSULTA PÚBLICA

    Instrução Normativa sobre os procedimentos para locação de imóveis

  • consulta-publica-7

    CONSULTA PÚBLICA

    Instrução Normativa sobre a elaboração do Termo de Referência