Instrução Normativa sobre a elaboração do Termo de Referência
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP
Altera o Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022
Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a lei anticorrupção
Estabelece as normas de licitação e contratações públicas realizadas no exterior
AMPLIAÇÃO DA SINCRONIZAÇÃO DE DADOS COM O SIAFI E A IMPORTAÇÃO DE EMPENHOS EM LOTE
Regulamenta os procedimentos para a venda direta de bens imóveis da União, na hipótese de licitação deserta ou fracassada
Altera a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC