Notícias

  • decreto-no-10-936-de-12-de-janeiro-de-2022

    DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

    Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

  • instrucao-normativa-seges-me-no-2-de-12-de-janeiro-de-2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

    Estabelece o sistema de medição de desempenho de repassadores e recebedores de recursos discricionários e legais da União, na gestão de instrumentos operacionalizados por meio da Plataforma +Brasil.

  • decreto-no-10-929-de-7-de-janeiro-de-2022

    DECRETO Nº 10.929, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

    Estabelece procedimento especial para consultas públicas de decretos destinados a regulamentar dispositivo da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

  • decreto-n-10-922-de-30-de-dezembro-de-2021-1

    DECRETO N. 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

    Atualiza os valores previstos na Lei n. 14.133/2022

  • decreto-n-10-922-de-30-de-dezembro-de-2021

    DECRETO N. 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

    Atualiza os valores previstos na Lei n. 14.133/2022

  • instrucao-normativa-seges-me-no-116-de-21-de-dezembro-de-2021

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 116, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

    Procedimentos para participação de pessoas físicas em licitações

  • portaria-gm-md-no-5-175-de-15-de-dezembro-de-2021

    PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

    Aprova as Normas para as Compras no Exterior dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica

  • regulamentos-da-nova-lei-de-licitacoes

    REGULAMENTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

    Lista de atos normativos e estágios de regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021