Notícias

  • portaria-normativa-agu-no-21-de-22-de-julho-de-2021

    PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 21, DE 22 DE JULHO DE 2021

    Dispõe sobre o credenciamento de câmaras arbitrais na Advocacia-Geral da União, na forma em que especifica

  • portaria-seges-me-no-8-678-de-19-de-julho-de-2021

    PORTARIA SEGES/ME Nº 8.678, DE 19 DE JULHO DE 2021

    Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional

  • instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021

    Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica

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    CONSULTA PÚBLICA

    Nova Instrução Normativa sobre a participação de pessoa física nas contratações públicas

  • instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021

    Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços

  • tcu-reconhece-legitimidade-da-agu-para-representacao-de-agentes-e-ex-agentes-publicos

    TCU reconhece legitimidade da AGU para representação de agentes e ex-agentes públicos

    Decisão dá mais segurança jurídica para atuação expressamente prevista na legislação

  • partido-e-associacao-de-procuradores-estaduais-questionam-regras-da-nova-lei-de-licitacoes

    PARTIDO E ASSOCIAÇÃO DE PROCURADORES ESTADUAIS QUESTIONAM REGRAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

    Um dos dispositivos veda a recontratação de empresa anteriormente contratada sem licitação em razão de emergência ou calamidade pública

  • decreto-no-10-726-de-22-de-junho-de-2021

    DECRETO Nº 10.726, DE 22 DE JUNHO DE 2021

    Altera o Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, que institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal