Notícias

  • medida-provisoria-no-1-047-de-3-de-maio-de-2021

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 3 DE MAIO DE 2021

    Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.

  • medida-provisoria-no-1-045-de-27-de-abril-de-2021

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021

    Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

  • medida-provisoria-no-1-046-de-27-de-abril-de-2021

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021

    Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

  • portaria-agu-no-140-de-26-de-abril-de-2021

    PORTARIA AGU Nº 140, DE 26 DE ABRIL DE 2021

    Altera a Orientação Normativa nº 50, de 25 de abril de 2014, editada pela Portaria AGU nº 124, de 25 de abril de 2014.

  • ministerio-da-economia-inicia-regulamentacao-da-nova-lei-de-licitacoes

    Ministério da Economia inicia regulamentação da nova Lei de Licitações

    Pasta revisará normas federais para operacionalizar a lei e abrirá consulta pública sobre Instrução Normativa de Pesquisa de Preços

  • governo-prepara-sistema-unificado-de-vendas-on-line-para-imoveis-da-uniao-estados-e-municipios

    GOVERNO PREPARA SISTEMA UNIFICADO DE VENDAS ON-LINE PARA IMÓVEIS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS

    Concorrência eletrônica poderá ser feita pelo Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as unidades da Federação

  • decreto-no-10-667-de-5-de-abril-de-2021

    DECRETO Nº 10.667, DE 5 DE ABRIL DE 2021

    Altera o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal

  • lei-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021

    LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

    Lei de Licitações e Contratos Administrativos