Notícias

  • orientacao-normativa-agu-no-82-de-17-de-maio-de-2024

    ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 82, DE 17 DE MAIO DE 2024

    Diálogo competitivo. Possibilidade de estabelecer critérios de exclusão em edital de pré-seleção

  • orientacao-normativa-agu-no-84-de-17-de-maio-de-2024

    ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 84, DE 17 DE MAIO DE 2024

    Substituição do instrumento de contrato a que alude o art. 92 da Lei nº 14.133, de 2021

  • medida-provisoria-no-1-221-de-17-de-maio-de-2024

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024

    Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública

  • instrucao-normativa-ssc-mgi-no-14-de-25-de-abril-de-2024

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SSC /MGI Nº 14, DE 25 DE ABRIL DE 2024

    Dispõe sobre o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas cometidas durante a fase licitatória e de execução contratual no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

  • decreto-no-11-997-de-16-de-abril-de-2024

    DECRETO Nº 11.997, DE 16 DE ABRIL DE 2024

    Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, e o Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023

  • cartilha-licoes-aprendidas-com-a-lei-de-responsabilidade-fiscal-lrf

    CARTILHA: LIÇÕES APRENDIDAS COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)

    TCU lança nova cartilha com foco nas “Lições Aprendidas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.

  • portaria-seges-mgi-no-1-605-de-14-de-marco-de-2024

    PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.605, DE 14 DE MARÇO DE 2024

    Estabelece normas complementares para a celebração de acordos de cooperação técnica e acordos de adesão de que tratam os arts. 24 e 25 do Decreto nº 11.531/2023

  • decreto-no-11-948-de-12-de-marco-de-2024

    DECRETO Nº 11.948, DE 12 DE MARÇO DE 2024

    Altera o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014