Notícias

  • decreto-no-11-072-de-17-de-maio-de-2022

    DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022

    Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

  • 2a-consulta-publica

    2ª CONSULTA PÚBLICA

    Regulamentação da atuação do agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestores e fiscais de contratos

  • decreto-no-11-045-de-13-de-abril-de-2022

    DECRETO Nº 11.045, DE 13 DE ABRIL DE 2022

    Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.

  • instrucao-normativa-seges-me-no-26-de-13-de-abril-de-2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022

    Dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa administrativa e/ou indenizações, previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

  • gestao-gov-br

    GESTÃO.GOV.BR

    Ministério da Economia institui o Modelo de Governança e Gestão

  • instrucao-normativa-seges-me-no-20-de-04-de-abril-de-2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 20, DE 04 DE ABRIL DE 2022

    Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de Instruções Normativas.Compartilhe por Facebook

  • portaria-pgfn-me-no-3-050-de-6-de-abril-de-2022

    PORTARIA PGFN/ME Nº 3.050, DE 6 DE ABRIL DE 2022

    Regulamenta o programa Comprei, sistema destinado à monetização de bens penhorados ou ofertados em garantia

  • portaria-normativa-cgu-agu-no-05-de-31-de-marco-de-2022

    PORTARIA NORMATIVA CGU/AGU Nº 05, DE 31 DE MARÇO DE 2022

    Disciplina a utilização de Manifestação Jurídica Referencial estabelecida na Orientação Normativa AGU nº 55, de 23 de maio de 2014, e institui e disciplina a Informação Jurídica Referencial