Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC
Catálogos de soluções de TIC com condições padronizadas para licenciamento de software
Cotas para mulheres em situação de violência doméstica
Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Atualização de prazo para recebimento de documentos no sistema Compras.gov.br
Dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificações sob a administração ou utilização dos órgãos e das entidades da administração pública federal
Define os produtos manufaturados que serão objeto de margem de preferência normal nas licitações realizadas no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Advocacia-Geral da União