Notícias

  • portaria-gm-md-no-4-641-de-14-de-setembro-de-2023

    PORTARIA GM-MD Nº 4.641, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

    Dispõe sobre a dispensa de licitação para contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional.

  • orientacao-normativa-agu-no-76-de-25-de-julho-de-2023

    ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 76, DE 25 DE JULHO DE 2023

    Excepcionalidades que autorizam o pagamento antecipado pela administração pública federal

  • portaria-seges-mgi-no-5-376-de-14-de-setembro-de-2023

    PORTARIA SEGES/MGI Nº 5.376, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

    Institui o modelo de referência do Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS de que trata o art. 7º da Portaria Seges/ME nº 8.678, de 19 de julho de 2021.

  • guia-nacional-de-contratacoes-sustentaveis-edicao-2023

    GUIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS - EDIÇÃO 2023

    Publicação da Advocacia-Geral da União

  • compras-gov-br-so-aceitara-cadastro-de-contratacoes-pela-lei-8-666-ate-28-de-dezembro-de-2023

    COMPRAS.GOV.BR SÓ ACEITARÁ CADASTRO DE CONTRATAÇÕES PELA LEI 8.666 ATÉ 28 DE DEZEMBRO DE 2023

    Prazo está inserido nas regras de transição para a nova lei de licitações, que a partir de janeiro de 2024 será o único regramento para compras públicas no país

  • portaria-seges-mgi-no-4-932-de-30-de-agosto-de-2023

    PORTARIA SEGES/MGI Nº 4.932, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

    Altera o preâmbulo da Portaria SEGES/MGI nº 1769, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

  • portaria-sgd-mgi-no-4-339-de-10-de-agosto-de-2023

    PORTARIA SGD/MGI Nº 4.339, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

    Dispõe sobre o preenchimento do Autodiagnóstico no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP e sobre o Índice de Maturidade em Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - iGOVSISP.

  • portaria-pgfn-mf-no-819-de-27-de-julho-de-2023

    PORTARIA PGFN/MF Nº 819, DE 27 DE JULHO DE 2023

    Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin)