Notícias

  • decreto-no-10-710-de-31-de-maio-de-2021

    DECRETO Nº 10.710, DE 31 DE MAIO DE 2021

    Estabelece a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário

  • agu-e-reconhecida-pela-ocde-por-pioneirismo-na-padronizacao-de-modelos-de-licitacoes-e-contratos

    AGU É RECONHECIDA PELA OCDE POR PIONEIRISMO NA PADRONIZAÇÃO DE MODELOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

    Modelos elaborados por membros da AGU são utilizados por toda a administração pública

  • consulta-publica-1

    CONSULTA PÚBLICA

    Nova Portaria sobre o enquadramento dos bens de consumo

  • convocacao-de-gestores-de-portais-publicos-e-privados

    CONVOCAÇÃO DE GESTORES DE PORTAIS PÚBLICOS E PRIVADOS

    Secretaria de Gestão convoca gestores de portais públicos e privados para debate

  • instrucao-normativa-seges-me-no-51-de-13-de-maio-de-2021

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 51, DE 13 DE MAIO DE 2021

    Estabelece procedimentos para utilização do serviço de suprimento de material de consumo, por meio do Almoxarifado Virtual Nacional, no âmbito da administração pública federal direta.

  • portaria-n0-5-168-de-14-de-maio-de-2021

    PORTARIA N° 5.168, DE 14 DE MAIO DE 2021

    Altera a Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços.

  • decreto-no-10-340-de-6-de-maio-de-2020

    DECRETO Nº 10.340, DE 6 DE MAIO DE 2020

    Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta ...

  • medida-provisoria-no-1-047-de-3-de-maio-de-2021

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 3 DE MAIO DE 2021

    Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.