Notícias

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    DISPENSA ELETRÔNICA

    Novo módulo da Dispensa Eletrônica em modo treinamento

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    CHAMADA DE ARTIGOS

    REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

  • medida-provisoria-no-1-059-de-30-de-julho-de-2021

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.059, DE 30 DE JULHO DE 2021

    Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021

  • portaria-normativa-agu-no-21-de-22-de-julho-de-2021

    PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 21, DE 22 DE JULHO DE 2021

    Dispõe sobre o credenciamento de câmaras arbitrais na Advocacia-Geral da União, na forma em que especifica

  • portaria-seges-me-no-8-678-de-19-de-julho-de-2021

    PORTARIA SEGES/ME Nº 8.678, DE 19 DE JULHO DE 2021

    Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional

  • instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021

    Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica

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    CONSULTA PÚBLICA

    Nova Instrução Normativa sobre a participação de pessoa física nas contratações públicas

  • instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021

    Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços