Nova aba permite solicitar informações e responder documentos com mais transparência e segurança
Especifica os produtos manufaturados nacionais que serão objeto de margens de preferência normal e adicional nas licitações realizadas no âmbito da administração pública federal
Nova funcionalidade amplia transparência e torna a análise de preços mais eficiente
Alterar a Orientação Normativa nº 51, de 25 de abril de 2014
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para operações de crédito decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal AntecipaGov
Cria o Contrata+Brasil, plataforma de negócios públicos, módulo integrado à plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg)
Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Altera a Portaria SEGES/MGI Nº 1769, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133/2021