Notícias

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    DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

    TCU realiza ciclo de debates sobre ciência, tecnologia e inovação

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    WEBINAR PARA APRESENTAÇÃO DE FUNCIONALIDADES DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP

    PNCP na prática

  • instrucao-normativa-seges-me-no-75-de-13-de-agosto-de-2021

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 75, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

    Estabelece regras para a designação e atuação dos fiscais e gestores de contratos nos processos de contratação direta

  • instrucao-normativa-seges-me-no-72-de-12-de-agosto-de-2021

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 72, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

    Estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de contratação direta, de que dispõe o § 2º do art. 23 da Lei nº 14.133/2021

  • sessoes-de-dialogo-tecnico-em-compras-publicas

    SESSÕES DE DIÁLOGO TÉCNICO EM COMPRAS PÚBLICAS

    Secretaria de Gestão, Ministério da Economia - Banco Interamericano de Desenvolvimento

  • manual-de-integracao-pnpc-versao-1-0-0

    MANUAL DE INTEGRAÇÃO PNPC, VERSÃO 1.0.0

    Documento de Integração PNCP

  • decreto-no-10-764-de-9-de-agosto-de-2021

    DECRETO Nº 10.764, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

    Dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, de que trata o § 1º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

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    PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

    Webinar de lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)