Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de telegrama no território nacional e para o exterior
Documento publicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Procedimentos para contratação de remanescente ou convocação de cadastro de reserva em processos realizados pela Lei nº 14.133/2021
Nova aba permite solicitar informações e responder documentos com mais transparência e segurança
Especifica os produtos manufaturados nacionais que serão objeto de margens de preferência normal e adicional nas licitações realizadas no âmbito da administração pública federal
Nova funcionalidade amplia transparência e torna a análise de preços mais eficiente
Alterar a Orientação Normativa nº 51, de 25 de abril de 2014
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para operações de crédito decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal AntecipaGov