14 de maio de 2020.
Por favor, leia esta Política de Privacidade (“Política”) cuidadosamente para entender nossas políticas e
práticas sobre seus Dados Pessoais e como os trataremos.
Ela também informa como você pode acessar e
atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são utilizados.
Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados online, abrangendo os Dados Pessoais que WWW.ORDEMJURIDICA.COM.BR (ORDEMJURIDICA) coleta por meio de nosso website, aplicativos e redes sociais de terceiros.
Se você não nos fornecer os Dados Pessoais necessários talvez não possamos fornecer a você nossos produtos e/ou serviços.
ORDEMJURIDICA indicará quando for o caso e esclareceremos essa informação em nossos formulários de registro.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet),
com a Lei Federal n. 13.709,
de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e
com o Regulamento EU n.2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGDP).
Poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Esta Política fornece importantes informações sobre as seguintes áreas:
Esta Política se aplica aos Dados Pessoais que coletamos por meio dos métodos descritos a seguir e das seguintes fontes:
1.1 Nosso(s) Site(s) voltado(s) para o consumidor e operados pela ORDEMJURIDICA,
incluindo sites que são operados sob nossos próprios domínios/URLs e
mini sites que mantemos em redes sociais de terceiros, como o Facebook e Linkedin (sites).
1.1.1. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro,
sendo que, nestes casos, seus dados de usuário serão coletados e armazenados.
1.1.2. Dados informados no formulário de contato
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilize o formulário de contato disponibilizado no site,
incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
1.1.3. Dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário
Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário,
poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários à sua execução,
incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
1.1.4. Registros de acesso
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos,
da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet),
os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
1.1.5. Newsletter
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e
armazenado até que o usuário solicite seu descadastramento.
1.2 E-mail, mensagens de texto e outras mensagens eletrônicas. Interações com comunicações eletrônicas.
1.3 Registro de Chamadas telefônicas
Dependendo de como você interage com ORDEMJURIDICA (online, offline, por telefone e etc.),
ORDEMJURIDICA coleta vários tipos de informações sobre você, conforme descrições a seguir:
Informações pessoais de contato. Incluem qualquer informação que você nos fornece e
que possa nos permitir contatá-lo, como seu nome, endereço postal, e-mail,
detalhes de redes sociais ou número de telefone, data de nascimento, órgão ou entidade.
Informações de login de conta.
Qualquer informação que seja necessária para lhe dar acesso ao seu perfil de conta específico.
Exemplos incluem seu endereço de e-mail, nome de usuário, senha em formato irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança.
Informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel.
Qualquer informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo que você utiliza para acessar nosso site,
como o endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet,
o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web.
Informações de utilização de sites/comunicação.
Conforme você navega e interage com nossos sites,
ORDEMJURIDICA utiliza tecnologias de coleta automática de dados para coletar determinadas informações sobre as suas ações.
Isso inclui informações como em quais links você clica, quais páginas ou conteúdos você visualiza e
por quanto tempo e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações,
como tempo de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas.
Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas,
como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash) e web beacons, e também via rastreamento de terceiros.
Você tem o direito de se opor à utilização de tais tecnologias.
Para saber mais detalhes, consulte a Seção 4.
Informações financeiras e de pagamento. Quaisquer informações que ORDEMJURIDICA precise para atender a um pedido,
ou que você usa para fazer uma compra, como os dados de seu cartão de débito ou
crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade e etc.) ou
outras formas de pagamento (se disponibilizadas).
Em qualquer caso, ORDEMJURIDICA ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos lidamos com as informações financeiras e
de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis.
Dados Pessoais Sensíveis.
Não temos a intenção de coletar ou processor dados pessoais sensíveis no curso normal de nossas atividades.
Quando for necessário processar seus dados pessoais sensíveis por qualquer motivo,
nos apoiaremos em seu prévio e expresso consentimento para qualquer processamento que
for voluntário (por exemplo, para finalidades de marketing).
Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, ORDEMJURIDICA se apoia nas seguintes bases legais:
(i) detecção e prevenção de crime (incluindo a prevenção de fraude);
e (ii) cumprimento da lei aplicável (por exemplo, para cumprir com nossos relatórios de diversidade).
Os nossos serviços não foram desenvolvidos e não são comercializados para pessoas com menos de 16 anos de idade (“menores de idade”).
Não coletamos ou solicitamos, intencionalmente, informações pessoais de menores de idade.
Não permitimos, intencionalmente, que menores de idade usem os nossos serviços.
Se você for menor de idade, não use os nossos serviços ou envie-nos as suas informações pessoais.
Excluímos as informações pessoais que saibamos ser coletadas de menores de idade sem o consentimento parental verificado.
Entre em contato conosco pelo endereço contato@ordemjuridica.com.br
se você acreditar que possamos ter informações pessoais de ou sobre um menor de idade.
O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e
confidencial de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário e,
em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
Cookies/Tecnologias Similares.
Veja nossa Política de Cookies abaixo para aprender como você pode gerenciar suas preferências de Cookies e
para informações detalhadas sobre os Cookies que ORDEMJURIDICA usa e as finalidades para as quais ORDEMJURIDICA os usa.
O que são Cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto colocados no seu computador por sites que você visita.
São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem, ou funcionarem de forma mais eficiente,
bem como para fornecer informações aos proprietários do site.
Como e por que usamos Cookies?
Usamos Cookies para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites da ORDEMJURIDICA e
entender melhor como nossos visitantes usam os sites da ORDEMJURIDICA, bem como as ferramentas e serviços ali oferecidos.
Os Cookies nos ajudam a adaptar os sites da ORDEMJURIDICA às suas necessidades pessoais, facilitar cada vez mais o seu uso,
receber feedback da satisfação do consumidor e nos comunicarmos com você de outros locais na internet.
Além disso, quando disponível, você pode decidir se permite que Cookies sejam colocados no seu computador ou
fazer o opt-out dos Cookies visitando os seguintes sites e selecionando quais Cookies da companhia você deseja recusar:
http://www.aboutads.info/choices/#completed
ou http://www.youronlinechoices.eu/.
4.1 Cookies de redes sociais
O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site.
Assim, ao fazê-lo, os Cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais,
sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantem responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas
O usuário pode pesquisar junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados.
A título informativo, disponibilizamos os seguintes links a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e
de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais.
Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies
Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
Instagran: https://hep instagram.com/1896641480643709ef
Google: https://policies.google.com/privacy?fg=1
Pinterest: https/policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy
Linkedin: https./www.linkedini.com/legal/cookie policy?trkhp-cookie
4.2 Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos Cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e
funcionalidades do site comprometendo seu correto e esperado funcionamento.
Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
A seguir são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados,
que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador.
Internet Explorer
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chome
https:/support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozzila.org/pt-br/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
Os parágrafos a seguir descrevem as diversas finalidades para as quais ORDEMJURIDICA coleta seus Dados Pessoais,
e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade.
Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos.
5.1 Serviço ao consumidor
Para que usamos seus dados. Usamos seus Dados Pessoais para finalidade de serviços ao consumidor,
incluindo responder aos seus questionamentos. Isso, normalmente,
requer o uso de certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento
Nossas razões: cumprir obrigações contratuais; obrigações legais; ser mais eficientes.
5.2 Redes sociais de terceiros
Para que usamos seus dados: Usamos seus Dados Pessoais quando você interage com funções de redes sociais de terceiros,
como “curtir”, para servi-lo com anúncios e interagir com você em redes sociais de terceiros.
Você pode saber mais sobre como essas funções funcionam,
os dados de perfil que ORDEMJURIDICA obtém sobre você, e
descobrir como cancelá-los (“opt-out”) revisando as políticas de privacidade nas respectivas redes sociais de terceiros.
Nossas razões: Com seu consentimento (quando necessário);
Analisar quais de nossos produtos e serviços podem interessar a você e informar você sobre eles;
Definir consumidores para novos produtos ou serviços.
5.3 Atendimento a pedidos.
Para que usamos seus dados: ORDEMJURIDICA usa seus Dados Pessoais para processar e
enviar seus pedidos, informá-lo sobre a situação dos seus pedidos,
corrigir endereços e conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes.
Isso envolve o uso de certos Dados Pessoais e informações de pagamento.
Nossas razões:
Cumprir obrigações contratuais; Com seu consentimento (quando necessário);
Obrigações legais; Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços;
Ser mais eficientes; Proteger nossos sistemas, redes e colaboradores;
Cumprir obrigações legais.
5.4 Motivos legais ou fusão/aquisição.
Para que usamos seus dados:
Caso a ORDEMJURIDICA ou seus bens sejam adquiridos por, ou fundidos com, outra empresa,
incluindo por motivo de falência, compartilharemos seus Dados Pessoais com nossos sucessores legais.
Também divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros
(i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos legais;
(iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente;
(iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade;
ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso Site.
Nossas razões: Obrigações legais; Proteger nossos bens e colaboradores.
Além das entidades mencionadas na seção de controladores de dados e contatos (veja a Seção 14),
ORDEMJURIDICA compartilha seus Dados Pessoais com os seguintes tipos de organizações de terceiros:
Provedores de serviços.
Estas são companhias externas que ORDEMJURIDICA usa para nos auxiliar a operar nosso negócio
(ex.: atendimento a pedidos, processamento de pagamentos, detecção de fraudes e
verificação de identidade, operação de sites, empresas de pesquisa de mercado,
serviços de suporte, promoções, desenvolvimento de sites, análise de dados, SAC e etc.).
Provedores de serviços e seus colaboradores selecionados,
só estão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em Nosso nome,
para as tarefas específicas que forem requisitadas a eles, com base em nossas instruções,
e são obrigados a manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros.
Agências de análise de crédito/cobrança de dívidas.
Na medida em que for permitido pela lei aplicável,
agências de análise de crédito e/ou de cobrança de dívidas são empresas externas
que ORDEMJURIDICA usa para nos auxiliarem a verificar a situação do seu crédito
(particularmente por pedidos feitos por boleto) ou para coletar boletos vencidos.
Empresas terceiras que usam Dados Pessoais para suas próprias finalidades de marketing.
Exceto em situações nas quais você deu seu consentimento, ORDEMJURIDICA não licenciamos
ou vendemos seus Dados Pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing.
A identidade destas será revelada assim que seu consentimento for solicitado.
Terceiros que usam seus Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição.
Divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma fusão
ou aquisição (veja a Seção 5 para mais detalhes).
De acordo com as leis aplicáveis, ORDEMJURIDICA usa seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário
para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados (como descrito na Seção 5 acima)
ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a Você
(veja a Seção 5 acima para mais detalhes) serão mantidos pelo tempo permitido pelas leis aplicáveis.
ORDEMJURIDICA usa as medidas adequadas (descritas abaixo) para manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros.
Note, entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.
Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais.
Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados,
desde que estes precisem ter acesso a tais informações,
dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados
(ex.: nossos colaboradores encarregados de assuntos relacionados ao atendimento ao consumidor terão acesso aos seus registros de consumo).
Medidas tomadas em ambientes operacionais.
Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis para prevenir acesso não autorizado.
Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.
A transmissão de informação pela internet, infelizmente, não é completamente segura e,
apesar de fazermos Nosso melhor para proteger seus Dados Pessoais,
não podemos garantir a segurança dos dados durante transmissão por nossos sites/aplicativos.
Medidas que ORDEMJURIDICA espera que Você tome.
É importante que Você também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros.
Quando criar uma conta online, por favor,
assegure-se de escolher uma senha que seja difícil para que os outros adivinhem e
nunca revele sua senha a outras pessoas.
Você é responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer uso de sua conta.
Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu ID de login,
endereço de e-mail ou senha e certifique-se que você saiu da sua conta (“log out”) sempre que sair do computador.
Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que ORDEMJURIDICA forneça em nosso site ou aplicativo.
O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios:
- Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
- Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas,
explícitas e legitimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
- Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e
limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
- Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário,
de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
- Os dados pessoais do Usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados
apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
- Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura,
protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda,
destruição ou danificação acidental adotando as medidas técnicas ou
organizativas adequadas (integridade e confiabilidade).
Estes direitos podem ser exercidos por e-mail ( contato@ordemjuridica.com.br ),
pelo telefone ((51) 98929 6776) ou no
endereço Rua Professor Ulisses Cabral, 242, CEP 91330-520 Chácara das Pedras – Porto Alegre -RS,
anexando uma cópia de seu RG ou informações equivalentes (quando solicitado por ORDEMJURIDICA
e permitido pela lei).
Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja Você,
sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado.
Note que qualquer informação de identificação fornecida por ORDEMJURIDICA só será processada de acordo com,
e na medida permitida pelas leis aplicáveis.
O usuário do site possui ainda os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:
Direitos adicionais (ex.: modificação, exclusão de Dados Pessoais).
Onde permitido por lei, Você pode
(i) solicitar a exclusão, portabilidade, correção ou revisão dos seus Dados Pessoais;
(ii) limitar o uso e divulgação de seus Dados Pessoais; e
(iii) revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de dados.
Note que, em certas circunstâncias, ORDEMJURIDICA não será apta a excluir seus Dados Pessoais sem excluir também sua conta de usuário.
Pode ser necessário reter alguns de seus Dados Pessoais depois que Você pedir sua exclusão,
para satisfazer nossas obrigações legais ou contratuais.
As leis aplicáveis também podem permitir a ORDEMJURIDICA reter alguns de seus Dados Pessoais para atender a necessidades empresariais.
Quando disponíveis, nossos sites podem ter uma função dedicada pela qual você poderá revisar e editar os Dados Pessoais que você forneceu.
Note que ORDEMJURIDICA solicita aos consumidores registrados que verifiquem sua identidade
(ex.: login, endereço de e-mail, senha) antes de acessarem ou
alterarem suas contas para prevenir acesso não autorizado à sua conta.
ORDEMJURIDICA espera poder atender questões que você possa ter sobre a forma pela qual processamos seus Dados Pessoais.
Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas,
você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.
Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros,
o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais e não de terceiros.
Fazemos o máximo para dar a Você escolhas sobre os Dados Pessoais que Você nos fornece.
Os seguintes mecanismos dão a Você o seguinte controle sobre seus Dados Pessoais:
Cookies/Tecnologias Similares.
Você gerencia seu consentimento por meio de
(i) nossa solução de gerenciamento de consentimento ou
(ii) seu navegador, para recusar alguns ou todos os Cookies/tecnologias similares,
ou para alertá-lo quando estão sendo usados.
Publicidade, marketing e promoções.
Você pode consentir para que seus Dados Pessoais sejam usados pela ORDEMJURIDICA para promover seus produtos ou
serviços por meio de caixas de verificação localizadas nos formulários de registro ou
por responder questões apresentadas pelos representantes de Serviço ao Consumidor.
Se você decidir que não deseja mais receber tais comunicações,
você pode cancelar sua subscrição para receber comunicações relacionadas a marketing a qualquer tempo,
seguindo as instruções fornecidas em tais comunicações.
Para cancelar a subscrição de comunicações de marketing enviadas por qualquer meio,
incluindo redes sociais de terceiros, você pode optar por sair a qualquer tempo,
cancelando sua subscrição, pelos links disponíveis em nossas comunicações,
fazendo login em nossos sites/aplicativos ou redes sociais de terceiros e
ajustando suas preferências de usuário não preenchendo as caixas de checagem relevantes ou
ligando para nosso serviço de atendimento ao consumidor.
Note que, mesmo com o seu cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing,
você ainda receberá comunicações administrativas de ORDEMJURIDICA, como pedidos ou
outras confirmações de transação, notificações sobre suas atividades de conta
(ex.: confirmações de conta, mudanças de senhas e etc.), e
outros anúncios importantes não relacionados a marketing.
Personalização (offline e online):
Onde permitido por lei, se você quiser que seus Dados Pessoais sejam usados pela ORDEMJURIDICA
para fornecer-lhe uma experiência personalizada ou publicidade e conteúdo dirigidos,
você pode indicar isso por meio das caixas de checagem relevantes localizadas no formulário de registro
ou respondendo a perguntas apresentadas pelos representantes de Serviço ao Consumidor.
Se você decidir que não quer mais se beneficiar desta personalização,
você pode optar por sair a qualquer tempo, fazendo login nos sites/aplicativos e
ajustando suas preferências de usuário no perfil da sua conta não preenchendo as caixas de checagem relevantes ou
ligando para nosso serviço de atendimento ao consumidor.
Publicidade dirigida. Fazemos parcerias com redes de anúncios e
outros provedores de serviços (“Provedores de Anúncios”) que apresentam anúncios em nosso nome e
outras empresas não-afiliadas na internet.
Alguns destes anúncios são ajustados aos seus interesses com base nas informações coletadas nos sites ORDEMJURIDICA
ou em sites não-afiliados ao longo do tempo.
Você pode visitar http://www.aboutads.info/choices para aprender mais sobre este tipo de publicidade,
e também para verificar como optar por sair de práticas publicitárias baseadas em
interesses de empresas que participam do programa autorregulamentado da Aliança de Publicidade Digital (“DAA”).
Adicionalmente, você pode optar por não receber este tipo de publicidade em aplicativos móveis de
empresas que participam do aplicativo AppChoices da DAA, baixando o aplicativo das lojas do iOS ou Android.
Você também pode parar a coleta de dados de localização precisa de um aparelho móvel
acessando as configurações de serviços de localização do seu aparelho.
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 14/05/2020.
Se ORDEMJURIDICA mudar a forma como são tratados seus Dados Pessoais, vamos atualizar esta Política.
Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo.
Por favor, acesse-a frequentemente para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações o usuário demonstra sua concordância com as novas normas.
Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente,
o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento,
se assim desejar
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.
Para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e
nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor,
entre em contato conosco por e-mail (contato@ordemjuridica.com.br),
pelo telefone ((51) 98929 6776) ou no
endereço Rua Professor Ulisses Cabral, 242, CEP91330-520 Chácara das Pedras – Porto Alegre -RS.
Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como ORDEMJURIDICA
gerencia Dados Pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade aplicáveis).