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  • sub-repasses-a-organizacoes-sociais-devem-ser-divulgados-pelos-orgaos-de-saude

    SUB-REPASSES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DEVEM SER DIVULGADOS PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE

    Operacionalização e divulgação dos dados de transparência dos recursos vinculados à União e sub-repassados a organizações sociais

  • consulta-publica-instrucao-normativa-sobre-criterio-de-julgamento

    CONSULTA PÚBLICA. INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE CRITÉRIO DE JULGAMENTO

    Está disponível, para consulta pública, minuta de instrução normativa que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica

  • decreto-no-10-795-de-13-de-setembro-de-2021

    DECRETO Nº 10.795, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

    Institui o Programa de Integridade da Presidência da República

  • instrucao-normativa-agu-no-1-de-13-de-setembro-de-2021

    INSTRUÇÃO NORMATIVA AGU Nº 1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

    Manifestação jurídica nas contratações diretas de pequeno valor com fundamento no art. 75, I ou II, e § 3º da Lei nº 14.133, de 2021

  • lei-no-14-195-de-26-de-agosto-de-2021

    LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

    Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, ...sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, ... sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente

  • decreto-no-10-779-de-25-de-agosto-de-2021

    DECRETO Nº 10.779, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

    Estabelece medidas para a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da administração pública federal

  • resolucao-cnj-no-410-de-23-de-agosto-de-2021

    RESOLUÇÃO CNJ Nº 410, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

    Dispõe sobre normas gerais e diretrizes para a instituição de sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário

  • agu-atualiza-regras-para-contratacoes-sustentaveis-na-administracao-publica-federal

    AGU atualiza regras para contratações sustentáveis na administração pública federal

    Nova edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis inclui novos temas e leva em conta mudanças na legislação