Notícias

  • lei-no-14-744-de-30-de-novembro-de-2023

    LEI Nº 14.744, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

    Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de comunicação multimídia da administração pública federal direta e indireta

  • decreto-no-11-802-de-28-de-novembro-de-2023

    DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

    Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023

  • orientacao-normativa-agu-no-78-de-28-de-novembro-de-2023

    ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 78, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

    Aplicabilidade do regime jurídico das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021

  • decreto-no-11-792-de-23-de-novembro-de-2023

    DECRETO Nº 11.792, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

    Dispõe sobre a acessibilidade nas edificações sob a administração ou a utilização dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

  • portaria-seges-mgi-no-7-383-de-21-de-novembro-de-2023

    PORTARIA SEGES/MGI Nº 7.383, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

    Institui o Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública que operacionalizam transferências de recursos da União no Transferegov.br

  • guia-pratico-para-projetos-de-infraestrutura-de-transporte-no-brasil

    GUIA PRÁTICO PARA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE NO BRASIL

    Tribunal e Cooperação Alemã GIZ publicam Guia Prático para Projetos de Infraestrutura de Transporte no Brasil

  • desnecessidade-de-comprovacao-da-singularidade-do-servico-a-ser-contratado

    DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA SINGULARIDADE DO SERVIÇO A SER CONTRATADO

    Inexigibilidade de licitação de que trata o art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021

  • modelo-para-celebracao-de-convenio

    MODELO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO

    Modelo para celebração de convênio, cujo objeto não envolva obras ou serviços de engenharia