Notícias

  • instrucao-normativa-seges-me-no-98-de-26-de-dezembro-de-2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

    Estabelece regras e diretrizes para o procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta de que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

  • instrucao-normativa-seges-me-no-96-de-23-de-dezembro-de-2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

    Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

  • instrucao-normativa-seges-me-no-91-de-16-de-dezembro-de-2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 91, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

    Estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia

  • instrucao-normativa-cgnor-me-no-81-de-25-de-novembro-de-2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

    Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR

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    CONSULTA PÚBLICA

    Decreto que dispõe sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços

  • instrucao-normativa-seges-me-no-77-de-4-de-novembro-de-2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 77, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

    Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras

  • decreto-no-11-246-de-27-de-outubro-de-2022

    DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

    Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

  • lei-no-14-459-de-25-de-outubro-de-2022

    LEI Nº 14.459, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

    Estabelece sobre normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa