Estabelece orientações relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária e altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Estabelece Modelo de Contratação e Gestão de Estações de Trabalho, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
Aprova o Guia "Gestão de Riscos nas Contratações no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal"
Estabelece Modelo de Contratação e Gestão de Estações de Trabalho, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
Dispõe sobre as licitações e os contratos de serviços de publicidade, promoção, comunicação institucional e comunicação digital, prestados a órgão ou entidade do SICOM
Estabelece o modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação