Responsabilidade. Convênio. Gestor sucessor. Conduta omissiva. Obra paralisada. Solidariedade.
Afastamento do disposto no § 3º do art. 195 da Constituição Federal
A condição de optante pelo Simples Nacional não constitui óbice à participação de empresa em licitação
Parâmetros mínimos objetivos na exigência de comprovação de aptidão para o fornecimento de bens
Oagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, aumento dos limites de dispensa de licitação e amplia o uso do RDC
Divergências entre as planilhas de composição de custos e formação de preços da licitante e as da administração
Dispensa a licitação para a contratação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil S.A
Gestão de equipes a distância