Consulta de gestores com contas julgadas irregulares para as eleições de 2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública
Consulta junto a potenciais interessados para obtenção de informações técnicas e comerciais
I Jornada de Direito Administrativo divulga os 40 enunciados aprovados
PARECER n. 00079/2019/DECOR/CGU/AGU
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Painel dedicado à transparência das contratações públicas realizadas no enfrentamento à Covid-19
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão