Responsabilidade. Obras e serviços de engenharia. Fiscalização. Atestação. Medição. Ordenador de despesas.
Prorrogação do prazo de validade da qualificação econômico-financeira referente aos demonstrativos do exercício de 2018
Está disponível a Intenção de Registro de Preços para o Almoxarifado Virtual
Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da Covid-19
Comprasnet tem nova funcionalidade para dispensa de licitação por registro de preços
Início dos serviços antes da realização formal da licitação
Responsabilidade. Convênio. Gestor sucessor. Conduta omissiva. Obra paralisada. Solidariedade.
Afastamento do disposto no § 3º do art. 195 da Constituição Federal