Ministério da Economia centralizará a licitação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado para órgãos e entidades localizados no Distrito Federal
Institui o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - Programa A3P e estabelece suas diretrizes.
Aprova a implantação do Sistema de Concorrência Eletrônica - SCE, para realização dos procedimentos licitatórios dos imóveis da União por intermédio de recursos de tecnologia da informação.
Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.
Análise de processos de contratações públicas de pequeno valor, enquadradas no inciso II do art. 24 da Lei no 8.666/1993
Medida Provisória visa desburocratizar as operações para o acesso da população a serviços públicos
O progama "Liderando para o Desenvolvimento" irá preparar novos prefeitos, secretários estaduais e municipais
Nova funcionalidade do Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasNet) 4.0