Notícias

  • decreto-no-10-273-de-13-de-marco-de-2020

    DECRETO Nº 10.273, DE 13 DE MARÇO DE 2020

    Estende o tratamento diferenciado da LC nº 123/06 para consórcios formados por ME e EPP

  • aplicacao-do-prazo-prescricional-da-lei-penal

    APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DA LEI PENAL

    Aplicação do prazo prescricional da lei penal no processo administrativo disciplinar

  • receita-bruta-de-cooperativa

    RECEITA BRUTA DE COOPERATIVA

    A receita bruta de uma cooperativa abrange toda a renda que contabiliza

  • contas-de-energia-eletrica-eficiencia-de-gastos

    CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA: EFICIÊNCIA DE GASTOS

    Análise periódica do consumo de energia elétrica

  • contratacao-da-telebras-advocacia-geral-da-uniao

    CONTRATAÇÃO DA TELEBRAS - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

    Aplicabilidade do inciso VIII do art. 24 da Lei 8.666/93

  • adesao-a-ata-de-registro-de-precos

    ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    Justificativa acerca da possibilidade de adesão

  • sumula-230-do-tribunal-de-contas-da-uniao

    SÚMULA 230 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    Prestação de contas referente a recursos federais recebidos pelo antecessor

  • especificacoes-tecnicas-de-equipamentos

    ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE EQUIPAMENTOS

    Prévia indicação de um conjunto representativo de bens