Notícias

  • enunciado-29-aprovado-na-plenaria-da-i-jornada-de-direito-administrativo

    ENUNCIADO 29 - APROVADO NA PLENÁRIA DA I JORNADA DE DIREITO ADMINISTRATIVO

    Consulta junto a potenciais interessados para obtenção de informações técnicas e comerciais

  • enunciados-aprovados-na-plena-ria-da-i-jornada-de-direito-administrativo

    Enunciados aprovados na Plenária da I Jornada de Direito Administrativo

    I Jornada de Direito Administrativo divulga os 40 enunciados aprovados

  • concessao-de-reajuste-de-oficio-pela-administracao-publica

    CONCESSÃO DE REAJUSTE DE OFÍCIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    PARECER n. 00079/2019/DECOR/CGU/AGU

  • instrucao-normativa-no-73-de-5-de-agosto-de-2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

    Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

  • transparencia-em-contratacoes-publicas-emergenciais-no-combate-a-covid-19

    Transparência em contratações públicas emergenciais no combate à COVID-19

    Painel dedicado à transparência das contratações públicas realizadas no enfrentamento à Covid-19

  • instrucao-normativa-no-65-de-30-de-julho-de-2020-1

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2020

    Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão

  • novas-regras-de-teletrabalho-na-administracao-publica-federal

    NOVAS REGRAS DE TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

    Apresentação da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia

  • sistemas-estruturadores-da-administracao-publica-federal

    SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

    Mecanismos de suporte (auxiliares) às atividades desempenhadas pelos órgãos setoriais (unidades responsáveis em cada órgão ou entidade), sob a coordenação e supervisão de um órgão central