Notícias

  • defesa-de-agentes-publicos

    DEFESA DE AGENTES PÚBLICOS

    Defesa de dirigentes e ex-dirigentes em processos administrativos ou judiciais

  • controladoria-geral-da-uniao-lanca-pagina-na-internet

    CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO LANÇA PÁGINA NA INTERNET

    CGU lança página na Internet com ações do Governo Federal no combate ao coronavírus

  • cgu-lanca-pagina-na-internet

    CGU LANÇA PÁGINA NA INTERNET

    CGU lança página na Internet com ações do Governo Federal no combate ao coronavírus

  • medida-provisoria-no-951-de-15-de-abril-de-2020

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 951, DE 15 DE ABRIL DE 2020

    Altera a Lei nº 13.979/2020

  • subjetivismo-na-analise-da-exequibilidade-da-proposta

    SUBJETIVISMO NA ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA

    Não cabe ao pregoeiro estipular, de maneira subjetiva, critérios de exequibilidade de preços

  • contratacao-de-empresa-de-fachada-por-entidade-convenente

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FACHADA POR ENTIDADE CONVENENTE

    Nexo de causalidade entre as despesas realizadas e a verba federal recebida

  • exame-da-exequibilidade-pelo-pregoeiro

    EXAME DA EXEQUIBILIDADE PELO PREGOEIRO

    Convocação do licitante para comprovar a exequibilidade da sua proposta antes de eventual desclassificação

  • competencia-da-comissao-de-licitacao

    COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

    Análise do conteúdo da pesquisa de preços realizada pelo setor competente