Institui o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial
Cessão de crédito decorrente de contrato administrativo
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras,
BOLETIM SEDIF dedicado exclusivamente a notícias e jurisprudência relativas à pandemia divulgadas pelo TJRJ
Responsabilidade. Obras e serviços de engenharia. Fiscalização. Atestação. Medição. Ordenador de despesas.
Prorrogação do prazo de validade da qualificação econômico-financeira referente aos demonstrativos do exercício de 2018
Está disponível a Intenção de Registro de Preços para o Almoxarifado Virtual
Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da Covid-19