Audiência Pública - Marketplace de Contratações Públicas
Acordo entre poderes Executivo e Judiciário permite integração entre legislação federal e jurisprudência
Programa LideraGov identificará novas lideranças e treinará servidores por meio de cursos para altos executivos
Mantida condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio
Informativo organizado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.
Registro de preços visando à aquisição de estações de trabalho (dekstops) e computadores móveis (notebooks) para a Administração Pública Federal.
Estabelece regras e critérios para a análise paramétrica de orçamentos de obras e serviços de engenharia para as transferências voluntárias