Comprasnet tem nova funcionalidade para dispensa de licitação por registro de preços
Início dos serviços antes da realização formal da licitação
Responsabilidade. Convênio. Gestor sucessor. Conduta omissiva. Obra paralisada. Solidariedade.
Afastamento do disposto no § 3º do art. 195 da Constituição Federal
A condição de optante pelo Simples Nacional não constitui óbice à participação de empresa em licitação
Parâmetros mínimos objetivos na exigência de comprovação de aptidão para o fornecimento de bens
Oagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, aumento dos limites de dispensa de licitação e amplia o uso do RDC
Divergências entre as planilhas de composição de custos e formação de preços da licitante e as da administração