Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.
Análise de processos de contratações públicas de pequeno valor, enquadradas no inciso II do art. 24 da Lei no 8.666/1993
Medida Provisória visa desburocratizar as operações para o acesso da população a serviços públicos
O progama "Liderando para o Desenvolvimento" irá preparar novos prefeitos, secretários estaduais e municipais
Nova funcionalidade do Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasNet) 4.0
Nova Instrução Normativa estabelece que o valor da operação de crédito não pode exceder a 70% do saldo a receber dos termos assinados
Informações sobre a Rede +Brasil e seu funcionamento
Portaria nº 15.543, de 2 de julho de 2020