Notícias

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    LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    Conheça os serviços relacionados ao Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

  • comunicado-no-44-2020

    COMUNICADO Nº 44/2020

    Disponibilização de modelos de documentos para celebração de termos de execução descentralizada

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    SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS

    IBRAOP busca parcerias para desenvolver sistema nacional de controle de obras públicas

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    RUMO - ROTEIRO UNIFICADO DE MÉTODOS OPERACIONAIS

    Guia para a condução de processo administrativo disciplinar ou sancionador

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    TRANSPARÊNCIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EMERGENCIAIS NO COMBATE À COVID-19

    Painel dedicado à transparência das contratações públicas realizadas no enfrentamento à Covid-19

  • instrucao-normativa-no-08-2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2020.

    Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras

  • contratacoes-de-tic-e-a-utilizacao-do-sistema-etp-digital

    CONTRATAÇÕES DE TIC E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ETP DIGITAL

    Orientação quanto as contratações de TIC e a utilização do Sistema ETP Digital

  • portaria-no-17-951-de-28-de-julho-de-2020

    PORTARIA Nº 17.951, DE 28 DE JULHO DE 2020

    Dispõe sobre a definição do formato dos dados a serem disponibilizados no Painel de Obras