Notícias

  • decreto-no-10-764-de-9-de-agosto-de-2021

    DECRETO Nº 10.764, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

    Dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, de que trata o § 1º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

  • portal-nacional-de-contratacoes-publicas

    PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

    Webinar de lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

  • dispensa-eletronica

    DISPENSA ELETRÔNICA

    Novo módulo da Dispensa Eletrônica em modo treinamento

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    CHAMADA DE ARTIGOS

    REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

  • medida-provisoria-no-1-059-de-30-de-julho-de-2021

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.059, DE 30 DE JULHO DE 2021

    Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021

  • portaria-normativa-agu-no-21-de-22-de-julho-de-2021

    PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 21, DE 22 DE JULHO DE 2021

    Dispõe sobre o credenciamento de câmaras arbitrais na Advocacia-Geral da União, na forma em que especifica

  • portaria-seges-me-no-8-678-de-19-de-julho-de-2021

    PORTARIA SEGES/ME Nº 8.678, DE 19 DE JULHO DE 2021

    Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional

  • instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021

    Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica