Notícias

  • resolucao-cppi-no-150-de-2-de-dezembro-de-2020

    RESOLUÇÃO CPPI Nº 150, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

    Opina favoravelmente à qualificação de política de modernização da infraestrutura rodoviária federal no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos

  • instrucao-normativa-sgd-me-no-5-de-11-de-janeiro-de-2021

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

    Regulamenta os requisitos e procedimentos para aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços relativos a bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC.

  • cadastro-de-novos-prefeitos-na-plataforma-brasil

    CADASTRO DE NOVOS PREFEITOS NA PLATAFORMA +BRASIL

    Ministério da Economia divulga passo a passo para cadastro de novos prefeitos na Plataforma +Brasil

  • medida-provisoria-no-1-026-de-6-de-janeiro-de-2021

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

    Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19

  • portaria-interministerial-me-cgu-no-414-de-14-de-dezembro-de-2020

    PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 414, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

    Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007

  • portaria-no-669-de-15-de-dezembro-de-2020

    PORTARIA Nº 669, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

    Institui o Programa de Compras Eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública - ComprasSusp

  • cartorios-ja-podem-autenticar-documentos-por-meio-digital

    Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

    Certificação de cópias passa a ser de forma online

  • decreto-no-10-571-de-9-de-dezembro-de-2020

    DECRETO Nº 10.571, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

    Dispõe sobre a apresentação e a análise das declarações de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses por agentes públicos civis da administração pública federal