NOVOS ITENS NO EXTRATO DO CAUC
Disciplina os procedimentos e as rotinas para prevenção do nepotismo e responsabilização das suas ocorrências no âmbito do Ministério da Economia
Consulta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Inclusão do “Termo de Compromisso” dobra volume financeiro gerido pela Plataforma
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E REQUISITOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS DADOS
Nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores
Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado
Opina favoravelmente à qualificação de política de modernização da infraestrutura rodoviária federal no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos