PNCP na prática
Estabelece regras para a designação e atuação dos fiscais e gestores de contratos nos processos de contratação direta
Estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de contratação direta, de que dispõe o § 2º do art. 23 da Lei nº 14.133/2021
Secretaria de Gestão, Ministério da Economia - Banco Interamericano de Desenvolvimento
Documento de Integração PNCP
Dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, de que trata o § 1º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Webinar de lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Novo módulo da Dispensa Eletrônica em modo treinamento