Estabelece as normas de licitação e contratações públicas realizadas no exterior
AMPLIAÇÃO DA SINCRONIZAÇÃO DE DADOS COM O SIAFI E A IMPORTAÇÃO DE EMPENHOS EM LOTE
Regulamenta os procedimentos para a venda direta de bens imóveis da União, na hipótese de licitação deserta ou fracassada
Altera a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC
AGU REALIZA MUTIRÃO PARA ELABORAR NOVOS MODELOS DE LICITAÇÃO
Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2021
Portal Nacional de Contratações Públicas já exibe Planos de Contratação Anual do ano exercício de 2023
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional