Comunicado nº 1/2022 - Sistema PGC
Plano de Contratações Anual - 2022 (em execução)
Com o objetivo de facilitar as adequações aos planos de contratações anual de 2022, e consultas aos planos dos exercícios anteriores, informamos que o sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações (PGC) atual encontra-se disponível para os usuários, até que o novo Sistema Planejamento e Gerenciamento de Contratações seja disponibilizado.
O sistema poderá ser acessado clicando no botão abaixo:
Acesse o PGC 2022
Plano de Contratações Anual - 2023 (em elaboração)
Para a elaboração do PCA - exercício de 2023, o novo sistema estará disponível a partir de segunda-feira, 17 de janeiro de 2022, para que os órgãos e entidades possam elaborar seus planos.
Para isso, deverão seguir as seguintes orientações:
|
Etapa |
Responsável |
Funcionalidade |
Disponibilização da funcionalidade |
|
Autoridade competente |
A autoridade competente deverá criar a seu critério, os setores requisitantes de sua UASG, e definir o orçamento total da UASG e distribuição entre os setores requisitantes |
Jan/2022 |
|
Setores requisitantes e técnicos |
Os usuários requisitantes deverão criar seus documentos de formalização das demandas, submetê-los aos setores técnicos, quando couber e enviá-los ao setor de contratações. |
Jan/2022 |
|
Setor de Contratações |
O setor de contratações, realizará o agrupamento dos itens dos DFDs em processos de contratação, gerando o cronograma de execução do PCA, e submetê-lo a aprovação da autoridade competente. |
Abr/2022 |
|
Autoridade competente |
A autoridade competente deverá analisar o plano anual elaborado pelo setor de contratações, proceder com sua aprovação. Após a aprovação, o plano será enviado automaticamente ao PNPC |
Abr/2022 |
Para que a transição entre sistemas possa ocorrer da melhor forma, o atual PGC NÃO permitirá a elaboração dos planos para o exercício 2023, o qual deverá ser iniciado diretamente no novo sistema, mediante a criação dos DFDs por parte das áreas requisitantes.
Informa-se, ainda, que os perfis dos usuários requisitantes, setor técnico, setor de contratações e autoridade competente que utilizam atualmente o PGC serão automaticamente migrados para o novo sistema, não sendo necessária nenhuma alteração pelos cadastradores parciais ou locais no perfil desses usuários.
Em caso de dúvidas e sugestões entre em contato com nossa central de atendimento pelo endereço https://portaldeservicos.economia.gov.br/ ou telefone: 0800.978.9001
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/comunicado-no-1-2022-sistema-pgc