COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A CENTRAL DE COMPRAS da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (CENTRAL/SEGES-ME), realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços visando à aquisição de estações de trabalho (dekstops) e computadores móveis (notebooks) para a Administração Pública Federal.

O certame será dividido em 7 itens, sendo 3 para desktops (Ultracompacto Tipo I - básico, Ultracompacto Tipo II - Padrão e Compacto Tipo III - Alto Desempenho), 3 para laptops (Tipo I - Alta Mobilidade, Tipo II - Padrão e Tipo III - Alto Desempenho) e um para monitores extras de 23 polegadas, com prazo de garantia de 60 meses.

O processo licitatório será conduzido pela CENTRAL DE COMPRAS, que será o órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, enquanto que a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes ou que solicitarem posterior adesão a referida Ata.

A sistemática de contratação, a descrição, as condições de entrega e de prestação da garantia dos equipamentos, além dos termos e condições, estão especificados na minuta do Termo de Referência (TR) e seus anexos, que acompanham este documento. Além disso, será disponibilizado o ETP (Estudo Técnico Preliminar) a fim de auxiliar aos órgãos na elaboração de seus artefatos para fins de instrução processual própria. Destacando-se que o documento em comento é meramente orientativo e os órgãos e entidades devem traduzir em seus artefatos a sua realidade fática.

Ante o exposto, a CENTRAL DE COMPRAS, no uso de suas atribuições regulamentares, comunica a realização da IRP nº 08/2020, consideradas as seguintes condições:

a) Período de lançamento da demanda: de 15 de junho até as 23h59 do dia 29 de junho de 2020;
b) Cada órgão deverá preencher uma única planilha no site abaixo transcrito, com os itens que tem interesse, indicando sempre todos os campos da planilha pertinentes ao serviço desejado; 
c) A quantidade a ser preenchida deve corresponder a uma quantidade de unidades totais a serem adquiridas; 
d) Para preenchimento da IRP, os órgãos deverão se atentar à descrição da solução a ser contratada, constante no item 2 da minuta do Termo de Referência; e
e) O lançamento da demanda desta IRP deverá ser realizado pelo órgão interessado exclusivamente por meio do Portal de Compras (www.comprasgovernamentais.gov.br), não sendo aceita demanda encaminhada por e-mail, ofício ou pelo sistema SEI.

É importante frisar que cada órgão deverá realizar seus estudos técnicos preliminares, em conformidade com o art. 11 da IN SGD-ME nº 01/2019, com vistas a identificar se o produto a ser adquirido é adequado às suas respectivas necessidades.

A tabela abaixo detalha a forma de preenchimento do IRP:

Eventuais solicitações de esclarecimento ou dúvidas devem ser enviadas para o e-mailcentral.tecnologia@planejamento.gov.br.

 Acesse os documentos na íntegra:

1. Termo de Referência;

2. Anexos do Termo de Referência; e

3. Estudo Técnico Preliminar.