A situação sem precedentes pela qual o Brasil está passando, devido à pandemia COVID-19, vem gerando uma intensa procura pelo Poder Judiciário, na busca pela solução de conflitos até há pouco tempo impensados. Com o objetivo de contribuir para a celeridade do trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como para o oferecimento de informações e decisões judiciais selecionadas ao público externo, a Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM) elaborou um BOLETIM SEDIF dedicado exclusivamente a notícias e jurisprudência relativas à pandemia divulgadas pelo TJRJ, pelos Tribunais Superiores e por alguns outros tribunais.
A publicação está organizada de acordo com os seguintes ramos e seções: Direito Constitucional e Administrativo, Direito Tributário, Direito da Infância e Juventude, Direito Penal e Processual Penal, Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, subdivididos em: Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito Imobiliário e Diversos, além de Legislação Selecionada e Informações.
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