O Comprasnet Contratos é uma ferramenta disponibilizada em parceria com a Advocacia-Geral da União. Para iniciar o uso da ferramenta, é necessário ler as orientações abaixo e observar os procedimentos de cadastro, observando a estratégia definida pela Secretaria de Gestão, órgão central do Sistema Integrado de Serviços Gerais (SISG).

Estratégia de adesão:

O Cadastramento e as solicitações de adesão ao Comprasnet Contratos serão avaliadas pela equipe da Secretaria de Gestão (Seges) e priorizadas de acordo com a seguinte ordem de classificação:

• Etapa 1 (a Partir de 01/12/2020): Todos os órgãos da Administração Pública Federal direta, autarquias e fundações públicas;
• Etapa 2 (a partir de 15/12/2020): Empresas públicas, e órgãos federais dos demais poderes;
• Etapa 3 (a partir de 15/01/2021): Outros entes, órgãos e entidades das demais esferas

1. Habilitação de usuários na plataforma

• Cadastradores parciais serão cadastrados pela Seges e serão avisados por e-mail;
• Cadastradores locais também serão cadastrados pela Seges e serão avisados por e-mail;
• Cada usuário do sistema deverá solicitar sua habilitação no sistema com o cadastrador local do próprio órgão.

2. Conheça os perfis do sistema

• Cadastrador Parcial (Administrador de Órgão)

○ Acesso a todas as funcionalidades do sistema. Concede novos acessos a todos os perfis abaixo dentro da estrutura de seu órgão. Configura informações de uso do órgão (subcategorias).

• Cadastrador Local (Administrador de Unidade)

○ Acesso a todas as funcionalidades do sistema, exceto às configurações do órgão. Concede novos acessos a todos os perfis abaixo dentro de sua respectiva unidade.

• Gestão de Contratos

○ Realiza gestão de todos os contratos da UASG;

• Gestão Financeira

○ Realiza gestão financeira e orçamentária dos contratos, pode incluir minutas de empenhos, além de acessar a consulta de fatura para atualização da situação;

• Responsável por Contrato

○ Consultas a todos os contratos além de gerir aqueles que possua responsabilidades atribuídas, como fiscal, gestor, autoridade;

• Consulta

○ Acesso às consultas gerais do sistema.

3. Cadastrador parcial: configurações iniciais

• Para órgãos do Poder Executivo federal (SISG - administração direta, autárquica e fundacional), o sistema já está configurado para o padrão 99999.999999/9999-99

• Caso contrário, inicie configurando o padrão NUP do seu órgão:

○ No menu "Administração", acessar a funcionalidade "Estrutura" → Órgão;
○ Localize o órgão que deseja configurar;
○ Clique na engrenagem e acesse a opção "Configuração";
○ Clique em "Adicionar configuração do órgão" para inserir o formato de numeração de processos (NUP);

• Nesse momento, é possível criar sub-categorias de contratos para um melhor detalhamento dos contratos gerenciados pelo órgão. Para isso, no menu:

○ No menu "Administração", acessar a funcionalidade "Estrutura" → Órgão;
○ Localize o órgão que deseja configurar;
○ Clique na engrenagem e acesse a opção "Subcategoria".

• Agora é necessário cadastrar os acessos dos usuários do seu órgão. O cadastrador parcial deve cadastrar, obrigatoriamente, ao menos um cadastrador local (Administrador de Unidade) por unidade vinculada. Opcionalmente, o cadastrador parcial também pode cadastrar usuários comuns que vão operar o sistema.

○ Para iniciar o cadastramento de usuários, acesse o menu:

▫ "Administração", acessar a funcionalidade "Acesso" → "Usuários do meu órgão";
▫ Clique em "adicionar usuário" e preencha o formulário de cadastro; e
▫ Ao salvar, o sistema enviará um e-mail com os dados de acesso ao usuário.

4. Cadastrador local: configurações iniciais

• O cadastrador local deverá:

○ Habilitar os usuários da unidade que são responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos; e
○ Configurar sua unidade para habilitação dos alertas.
○ No menu "Administração", acessar a funcionalidade "Estrutura" → Unidade;
○ Localize a unidade que deseja configurar;
○ Clique na engrenagem e acesse a opção "Configuração";
○ Defina as rotinas necessárias para sua unidade.

• Cadastrar os usuários dos seguintes perfis:

○ Consulta
○ Execução Financeira
○ Preposto     
○ Responsável por Contrato     
○ Setor Contratos

5. Primeiros passos para o usuário do sistema

• Os dados do seu acesso serão enviados por e-mail automático do sistema:

○ Verificar o remetente: contratos@comprasnet.gov.br;

• Caso não tenha localizado o e-mail, verifique sua caixa de spam.

○ Lembre-se de adicionar esse e-mail nos seus contatos, pois todas as mensagens do sistema são enviadas por esse remetente.

• Para acessar, clique no link disponível no e-mail;

• Você será redirecionado para a tela de login do sistema;

○ Informe o no campo usuário o e-mail de cadastro e a senha informada no e-mail;

• Lembre-se de alterar sua senha inicial por meio do menu "Meus dados" → "Mudar senha";

○ Você também poderá opcionalmente, fazer login via acesso gov.br, caso já esteja cadastrado.

• Na tela de início, o gráfico, na seção de "Contratos por categoria", mostrará todos os contratos da sua UASG que estão disponíveis no sistema.

○ Você pode acessar a relação de contratos em “Gestão contratual” → “Contratos”.
○ Todos os contratos registrados no SIASG já estarão automaticamente listados na sua UASG”.
○ Caso não seja usuário SIASG, adicione os contratos manualmente.Para isso, acesse “Gestão contratual” → “Contratos”.

• Na seção "Empenhos sem contratos vinculados" são listados todos os empenhos localizados no SIAFI que ainda não estejam vinculados aos contratos da sua UG.

6. Informações importantes

• Ao acessar o sistema, o usuário visualizará:

○ Todos os contratos já cadastrados no SIASG;
○ Empenhos originais registrados diretamente no SIAFI;
○ Todos os empenhos registrados no SIASG;
○ Todos os termos aditivos;
○ Todos os termos de rescisão;
○ Apenas a última sub-rogação, quando houver; e
○ Todas os itens da compra.

• Na página inicial, são mostradas as seguintes seções:

○ Novos contratos: contendo a quantidade de contratos inseridos nos últimos 5 dias;
○ Contratos atualizados: contendo a quantidade de contratos que tiveram atualização nos últimos 5 dias;
○ Contratos vencidos: contendo a quantidade de contratos que estão com o prazo contratual expirado;
○ Mensagens pendentes: permite acesso rápido à funcionalidade de mensageria do sistema;
○ Contratos por categoria: permite identificar a proporção de contratos de acordo com as categorias que foram vinculadas aos contratos;

▫ Importante: No primeiro acesso é necessário informar a categoria de cada contrato!

○ Calendário: o usuário visualizará as vigências dos contratos de sua UASG.
○ Empenhos sem contrato vinculado: lista de empenhos importados do SIAFI, em que será necessária a vinculação a cada contrato conforme o fornecedor;

• O sistema possui as seguintes categorias de contratos:

○ Bens
○ Serviços continuados s/ dedicação exclusiva de mão de obra
○ Serviços continuados c/ dedicação exclusiva de mão de obra
○ Serviços não continuados
○ Bens e serviços de TIC
○ Serviços de Engenharia
○ Obras
○ Internacional
○ Locação de Imóveis
○ Cessão

• O sistema também permite o detalhamento em subcategorias:

○ O cadastrador parcial é o perfil no sistema que detém autorização para cadastrar as subcategorias ou delegar para um usuário da área de gestão de logística e compras.